O primeiro documento essencial para comprar uma casa é a identificação pessoal. Nesse caso, vale tanto o RG quanto a CNH, ou algum registro profissional de órgãos como OAB, CRM e CREA. 

Comprar um imóvel: quais documentos e cuidados necessários para comprar uma casa

Comprar um imóvel é o sonho da maioria dos brasileiros. Mas, nem todos sabem quais são os documentos necessários para esse procedimento, que, cá entre nós, pode ser bastante burocrático. 

Ainda que seja complexo, não tem outro jeito, é necessário reunir todos os documentos corretamente para que a compra aconteça sem maiores dificuldades. 

Por isso, listamos a seguir tudo o que você precisa ter em mãos e quais cuidados essenciais na hora de comprar um imóvel. 

Documentos para comprar um imóvel

Os documentos que são requeridos para comprar um imóvel visam comprovar primeiramente a identidade e a renda do comprador. Eles são importantes para garantirem a segurança de quem efetua a compra e também para o vendedor. 

Confira a lista e a explicação do que se trata cada documento. 

Identificação pessoal:

O primeiro documento essencial para comprar uma casa é a identificação pessoal. Nesse caso, vale tanto o RG quanto a CNH, ou algum registro profissional de órgãos como OAB, CRM e CREA. 

É importante que a sua identificação seja recente, ou seja, deve estar atualizada. Pessoas que apresentam RG com mais de 10 anos, foto muito desatualizada ou casos em que houve muita mudança física podem ter complicações no trâmite para comprar uma casa. 

Declaração de IR:

A Declaração de Imposto de Renda também é solicitada para quem quer comprar um imóvel. Inclusive, se trata de um dos documentos mais importantes para quem almeja conquistar um financiamento. 

O IR pode ajudar tanto os profissionais formais quanto os profissionais autônomos na comprovação de renda. Mas, lembre-se que o financiamento imobiliário não poderá comprometer mais do que 30% de sua renda bruta mensal. 

Comprovante do estado civil

O comprovante de estado civil é obrigatório para quem é casado. Nesse caso, deve-se apresentar a certidão de casamento. Já para quem não é formalmente casado ou sequer tem uma relação estável, basta apresentar a certidão de nascimento. 

Extrato do FGTS

Algumas pessoas optam por utilizar o FGTS como forma de adiantamento na hora de comprar uma casa. Essa é uma opção legal e muito utilizada no Brasil. 

Porém, vale destacar que não é um documento obrigatório. Se você não pretende utilizar o FGTS com a finalidade de comprar um imóvel, não há necessidade em apresentá-lo. 

Documentos de transferência de posse

Também existem os documentos de transferência de posse. São aqueles entregues ao comprador depois que o trâmite de venda se conclui. É muito importante que você cheque calmamente esses documentos, de preferência com auxílio de um advogado ou apoio especializado. São eles:

Escritura:

A escritura comprova que houve um ato jurídico acompanhado por duas testemunhas envolvendo determinado bem. Trata-se de um documento legal e que deve ser elaborado em um cartório. 

A posse da escritura indica que o comprador, agora, é dono do imóvel. Por isso é um papel tão importante nessa transação de compra e venda de uma casa. 

Vale destacar ainda que a Escritura é atribuída a dois valores: os custos para emissão do documento cobrado pelo Cartório e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Matrícula atualizada

Todo imóvel legal possui uma Certidão de Matrícula de Imóvel ou Matrícula de Imóvel Atualizada.  É uma espécie de “RG” do imóvel, onde constam todos os dados. Algumas informações que estão na certidão são:

• Dimensões;

• Lote;

• Datas de registros;

• Inventários;

• Informações sobre o proprietário (nome, CPF, identidade, estado civil etc.);

• Alterações que ocorreram no imóvel, na planta etc. 

A certidão de matrícula é um dos documentos mais importantes. É fundamental olhar com atenção e checar todas as informações antes de fechar negócio. 

Uma das principais finalidades desta certidão é justamente evitar que um comprador adquira um imóvel em condições ruins ou que possua alguma pendência. O documento esclarece tudo sobre o imóvel antes de a transação ser concluída. 

Planta baixa

A planta baixa é o terceiro documento que você recebe ao comprar um imóvel. Nele, um arquiteto faz uma representação de todo o espaço construído. 

A planta permite que o comprador verifique o tamanho dos cômodos bem como sua disposição na área de construção. Esse desenho traz detalhes importantes apontando locais onde existem paredes, janelas e portas que interligam espaços, corredores etc. 

Cheque a situação jurídica do imóvel

Comprar um imóvel pode ser um momento incrível, que representa uma grande conquista na vida de qualquer pessoa. Porém, se alguma coisa der errado a frustração também pode ser grande. 

É pensando nisso que sempre orientamos que você preste atenção em cada detalhe. Por exemplo, ficar de olho na situação jurídica do imóvel é crucial. Assim você descobre se houver alguma pendência que possa comprometer a negociação. 

Sendo assim, solicite ao vendedor os seguintes documentos:

• Cartório de Protesto;

• Ações Cíveis;

• Falência e concordata;

• Justiça do Trabalho;

• CND/INSS (débitos);

• Executivos fiscais, municipais e estaduais;

• Certidão de matrícula de inteiro teor;

• Certidão de ônus e ações reipersecutórias.

Todas essas certidões ajudam a entender se há algum valor pendente e até compreender as condições do imóvel perante a justiça. Por isso não podem ser ignoradas. 

Outros cuidados na hora de comprar casa

Para além da documentação e de todo o trâmite jurídico e burocrático, existem outros cuidados que são essenciais na hora de comprar um imóvel. 

Escolha do imóvel:

Escolha o imóvel com calma, considerando o seu orçamento, mas também outros fatores, como vizinhança e segurança do local. Além disso, sempre faça uma vistoria antes e conheça melhor o local, verifique as condições de preservação e tudo mais. 

Uma dica interessante é que você visite o bairro em diferentes horários. Assim consegue entender melhor como é a dinâmica da região em diferentes momentos, finais de semana, horários mais ou menos movimentados etc. 

Usado, novo ou na planta:

Existem vantagens em comprar um imóvel usado ou na planta. Na planta você consegue acertar os detalhes com a construtora enquanto a obra ainda está em andamento. No entanto, pode ser mais caro. 

Um imóvel usado, por sua vez, pode não ter excelentes condições, mas ter um preço mais atrativo para quem deseja economizar. Além disso, reformas são possíveis e isso traz sua personalidade para o novo lar. É importante pesar os dois fatores. 

Contrato de compra e venda

Sempre estruture um contrato de compra e venda reconhecido em cartório e devidamente revisado por um advogado. Essa é uma negociação de alto valor e você não deve aceitar apenas no “boca a boca”. 

Condições de pagamento:

Tenha atenção redobrada com relação às condições de pagamento. Isso pode variar bastante de um imóvel para o outro. O importante é que o valor das parcelas não exceda os 30% de sua renda mensal para que você não enfrente dificuldades financeiras. 

No mais, comprar uma casa representa um grande passo, talvez o mais importante de sua vida. Faça tudo com calma e busque orientação e profissionais qualificados, pois isso vai garantir segurança e as chances de sucesso na solicitação de financiamento.

Uma assessoria dedicada à compra e venda de imóveis oferece uma assistência especializada. Desse modo, além de assegurar orientações corretas com relação às documentações, você garante acesso à experiência de profissionais que lidam com o assunto rotineiramente. Vale a pena!