Tudo sobre a cidadania portuguesa para netos em 2022

Neste artigo, saiba como obter a cidadania portuguesa para netos em 2022 e conheça o que diz a nova lei - e como se enquadrar dentro dos requisitos.

Se você é neto de um cidadão português, suas chances de obter a cidadania portuguesa são altas. Isso porque a lei portuguesa estabelece que é possível conquistar a cidadania saltando uma geração.

Se você tem avô ou avó com vida, mas seu pai ou sua mãe faleceu, saiba que como neto, ainda poderá requerer a dupla cidadania. No entanto, de acordo com a lei, você deverá ter pelo menos 18 anos de idade para fazer isso. Falaremos disso mais adiante.

No conteúdo de hoje vamos trazer todas as informações de que precisa, para entender o processo sobre como obter a cidadania portuguesa para netos em 2022. Inclusive, vamos detalhar o que diz a nova lei que vigora desde 2020, e como se enquadrar dentro dos requisitos.

O que diz a nova lei da cidadania portuguesa para netos?

A nova lei da cidadania portuguesa para netos se trata de um ajuste realizado na Lei de Nacionalidade. Isso aconteceu no final de 2020, e tais mudanças beneficiaram diretamente os casos de busca para cidadania portuguesa de netos e cônjuges - dos cidadãos que são legitimamente portugueses.

Basicamente, a mudança abrange dois aspectos que anteriormente eram uma barreira para netos que desejavam obter a cidadania portuguesa: a prova de laços reais com algum parente da comunidade portuguesa e a confirmação do domínio da língua – português de Portugal.

Sendo assim, se antes, para conquistar a cidadania portuguesa para netos por descendência, era obrigatório apresentar provas de que os avós ou os pais residiam ou residiram em Portugal em alguma etapa de suas vidas, agora isso não é mais exigido.

De acordo com a nova lei, a comprovação solicitada é de que os avós nasceram ou viveram de forma permanente. Com isso, é possível requerer a cidadania portuguesa para netos por descendência.

Como conseguir a cidadania portuguesa para netos

De forma bem objetiva, é necessário primeiro que o requerente providencie a certidão de nascimento do familiar português. Esse documento é essencial para dar início ao processo. Porém, dependendo do ano de nascimento desse familiar, vale ressaltar um detalhe importante sobre as pessoas que nasceram antes de 1911.

Até esse ano, os registros de nascimentos eram realizados pelas igrejas católicas, uma vez que os cartórios ainda não existiam. Desse modo, se o familiar (avô ou avó) tiver nascido antes de 1911 a busca deverá ser pela certidão de batismo, e não pela certidão de nascimento.

O que é preciso para conseguir a cidadania portuguesa para um neto?

A cidadania portuguesa é possível para todos os indivíduos nascidos no exterior cujos ascendentes eram ou são cidadãos portugueses de 2º grau na linha reta, e não perderam sua nacionalidade.

Em outras palavras, é preciso que o requerente seja cônjuge, filho ou neto de alguém legitimamente português, mas que não tenha perdido esta nacionalidade no decorrer da vida. Quem for descendente de judeus sefarditas, também pode ter direito à cidadania portuguesa.

Outra exigência, é que o requerente não tenha em seu histórico de vida nenhum tipo de condenação com sentença em juízo,  por qualquer tipo de crime cuja pena de prisão for igual ou maior que 3 anos. E seguindo as leis de Portugal, o candidato à cidadania não pode ser considerado um perigo para a segurança do país.

Benefícios da cidadania portuguesa para netos

Quando é concedida a cidadania portuguesa para um neto, essa pessoa será equiparada ao mesmo patamar de um cidadão nascido em Portugal. Mas, aqui vale explicar que cidadania e naturalização tem conceitos diferentes, embora pareçam muito semelhantes.

A cidadania portuguesa para netos faz com que o indivíduo seja considerado como português de nascimento. Porém, embora a naturalização também proporcione a cidadania, envolve uma série de taxas, realização de testes e muitos papéis solicitados no processo.

Quanto aos benefícios, quando um neto adquire a cidadania ele passa a ter o livre direito de permanecer em Portugal pelo período que desejar. Além disso, usufruirá de assistência médica gratuita no país, poderá votar e também se candidatar a cargos políticos.

Por fim, poderá também adquirir residência própria em seu nome no país, sendo tratado sem qualquer distinção, mesmo sendo estrangeiro de nascimento.

Qual o prazo para conseguir a cidadania portuguesa para netos?

A respeito do prazo para se obter a cidadania portuguesa para netos, o local de solicitação é crucial para que isso seja determinado. Isso porque, o tempo estimado para o processo pode variar conforme o país de onde vai partir a solicitação.

Por exemplo, se a solicitação for feita a partir de Portugal, o andamento do processo por levar até 25 meses, enquanto pedidos que partem dos EUA ou Canadá, finalizam com a média de até 30 meses. Entretanto, esses períodos são apenas estimados, pois o prazo pode sofrer bastante variação.

Como requerer a cidadania portuguesa para netos em caso de familiares falecidos?

Caso os pais ou avós já tenham falecido, mesmo assim ainda existem alternativas para requerer a cidadania portuguesa para netos. Para isso, é importante saber que o requerente deve ter 18 anos ou mais.

Nesse sentido, pode ser que um dos pais ou apenas um dos avós tenha nascido em Portugal, e mesmo que o falecimento já tenha acontecido há algum tempo, se trata de cidadãos portugueses legítimos.

Nesse caso, se você for neto e residir em Portugal por pelo menos 1 ano, poderá solicitar a sua naturalização. Desse modo, seus pais ou avós, não precisam necessariamente ter vivido em Portugal. Mas, uma vez que eles tenham nascido em solo lusitano já é suficiente para dar início ao processo.

Como forma de agilizar e garantir assertividade, contar com uma assessoria especializada pode contribuir muito para que conquiste a sua cidadania portuguesa. Isso porque, o serviço oferecido é totalmente dedicado ao assunto e os profissionais já sabem como atuar frente às demandas que o processo vai gerar.

Como funciona a assessoria para cidadania portuguesa

O serviço de assessoria para cidadania portuguesa para netos ou de qualquer outro tipo, se refere à uma completa assistência especializada.

Dessa forma, além de passar orientações corretas com relação às documentações, possibilidades e necessidades, todo o acompanhamento das etapas do processo é feito pela assessoria. O processo inclui fases que pedem ações no Brasil e também em Portugal.

Uma equipe jurídica experiente em processos de solicitação de cidadania analisará seu caso detalhadamente,  para só então confirmar se você tem ou não direitos hereditários que possam garantir a sua cidadania portuguesa para netos.

Os benefícios e vantagens são relevantes e é interessante contar com isso para que possa ficar mais seguro e tranquilo.