Cidadania italiana: guia completo para solicitar a sua

Descubra como solicitar a cidadania italiana. Veja o passo a passo para fazer o pedido no Brasil ou na Itália. 

Cidadania italiana: guia completo para solicitar a sua

Obter a sua cidadania italiana pode facilitar muito para entrar e permanecer na Itália, desfrutando dos privilégios de um cidadão europeu. Mas, muitas pessoas não sabem nem como começar a buscar por essa documentação, e é isso que vamos esclarecer. 

Os descendentes de italianos ranqueiam na busca pela documentação. No Brasil, só estão atrás dos familiares de portugueses. E se você é parte de uma família vinda da Itália também pode requerer a dupla cidadania. 

Para que serve a cidadania italiana?

Existem muitas vantagens relacionadas à obtenção da cidadania italiana. A principal é que o documento garante maior estabilidade para quem decide se mudar para a Europa. 

A Itália faz parte da Comunidade Europeia. Cidadãos dos países europeus podem circular livremente entre eles e até decidir em qual residir sem enfrentar grande burocracia. Mas não é só isso.

Outras vantagens da cidadania Italiana

Ao se tornar um cidadão italiano você também pode desfrutar de outras vantagens importantes, tais como:

• Possibilidade de trabalhar na Europa;

• Acesso a saúde pública na Itália;

• Direito aos estudos na Itália;

• Pode se aposentar na Itália.

Além disso, o cidadão brasileiro que consegue esse documento também pode transferi-lo aos seus descendentes. Outro ponto importante é que o passaporte italiano é muito bem-visto em países como Estados Unidos e Canadá. 

Como obter a sua cidadania italiana

Se você ficou interessado pretende dar entrada na cidadania italiana, saiba que é preciso comprovar laços sanguíneos com italianos. Mas, não se preocupe: essa comprovação é feita através de documentos de parentesco, não por DNA. 

Isso pode ser feito através de certidões que comprovem o vínculo sanguíneo. As certidões mais utilizadas são:

• Nascimento;

• Casamento;

• Óbito.

No entanto, é preciso comprovar as certidões desde o ascendente italiano até o que está requerendo a cidadania. Ficou complicado? Veja o exemplo a seguir. 

O seu tataravô era um italiano de nome Francesco. É preciso reunir as certidões dele, do seu bisavô, do seu avô e pai até chegar em você. Aqui vale resguardar que pode ser necessária uma pesquisa para encontrar as certidões que estão na Itália. 

Passo a passo para emitir a cidadania no Brasil

Basicamente o processo realizado no Brasil é composto por 5 passos importantes. São eles:

Reunião de documentos:

Tudo começa com a reunião de documentos que são fundamentais para emitir a sua cidadania italiana. Documentos e certidões italianos precisam ter uma tradução para o português, uma vez que serão avaliados no Brasil. 

Mas também deve ter em mãos o documento original, pois ele pode ser requerido a qualquer momento como forma de comprovação do vínculo familiar. 

Consulado Italiano:

Com a documentação em mãos é hora de fazer o requerimento diretamente no Consulado Italiano. Para isso, vá até o local com todos os papéis e aguarde, ou agende o atendimento para prosseguir.

Convocação:

Uma vez que você seja convocado deve apresentar a documentação. O processo então será montado e entra em um novo período de espera. 

Avaliação do consulado:

Agora é hora de o Consulado Italiano analisar o pedido. Serão conferidos se os graus de parentesco contemplam a dupla cidadania. Será feita uma avaliação para que o passaporte seja emitido ou não. 

Solicitação do passaporte:

Uma vez que a cidadania seja aprovada você está livre para solicitar o seu passaporte. Ele será emitido dentro das normas italianas e já garantirá o acesso aos direitos previstos para a sua dupla cidadania. 

Passo a passo para solicitar cidadania italiana na Itália

Outra possibilidade é fazer o pedido diretamente na Itália. O principal benefício é que o tempo para obtenção da resposta pode ser bem mais curto. O passo a passo nesse caso é:

Reunião de documentos:

Para começar, ainda no Brasil você precisa reunir todos os documentos necessários. Da mesma forma, é preciso ter certidões que comprovem vínculos, óbitos e parentescos com italianos. 

Vale lembrar que documentos brasileiros deverão ser traduzidos para o italiano, uma vez que serão avaliados lá. Sendo assim, procure por um Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Viagem para a Europa:

O segundo passo é embarcar para a Itália e fixar uma residência por lá. Nesse caso, existem duas possibilidades:

Se você fizer o trâmite sem auxílio de um advogado e assessoria italiana, deve comprovar residência fixa por 6 meses na Itália antes de fazer a solicitação.

Nesse caso você pode tanto ter uma residência declarada como sua por um parente italiano, ou pode alugar um espaço pelo período. Porém, de modo geral os contratos de locação duram 1 ano.

Já se contar com o suporte de advogados italianos, o tempo de permanência no país é de 60 dias. A residência precisa ser registrada na Prefeitura (Comune). 

Também é preciso visitar a Receita e obter um Codice Fiscale, uma espécie de CPF que pode ser emitido com passaporte brasileiro. 

Controle da residência

O terceiro passo envolve a visita de um agente da polícia. Ele vai averiguar a residência e pode requerer os documentos do imóvel. Apresente todas as certidões também. 

Assinatura do livro:

Por fim, é feita a assinatura dos livros de registro e expedida a solicitação e passaporte italiano. Prontinho! Você já tem dupla cidadania. 

Quanto tempo demora?

O tempo total para obtenção de uma cidadania italiana muda muito entre Brasil e Itália. No Brasil o processo pode durar de 6 a 12 anos. Já na Europa você deve aguardar cerca de 60 dias para ter um retorno. 

É justamente por conta da demora que muitas pessoas preferem reservar um dinheiro e viajar para o exterior. O trâmite por lá é menos complicado e muito mais rápido. 

Sem limites de gerações

Muita gente não sabe disso, mas não há um limite de gerações que pode solicitar a cidadania italiana. No entanto, é claro que quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir todos os documentos de todos os ascendentes. 

Documentos de não- renúncia

Solicitar a sua cidadania italiana depende de muito esforço e burocracia. Mas, também depende bastante do comportamento de seus familiares italianos. 

Isso porque uma das pesquisas que é realizada, é com relação a não-renúncia da cidadania. Ou seja, é preciso verificar se o parente italiano não renunciou à sua natureza italiana em algum momento da vida. 

Caso isso tenha ocorrido serão exigidos outros documentos adicionais para que comprove que, apesar da renúncia, tratava-se de um italiano. 

Preciso de uma assessoria para solicitar dupla cidadania?

Muitas pessoas fazem todo o trâmite de solicitar dupla cidadania sozinhas. No entanto, uma assessoria qualificada pode ajudar a descomplicar o trajeto e até a acelerar o resultado.   

Legislação brasileira:

A legislação brasileira prevê como legal a solicitação de dupla cidadania. Ela é regulamentada pela Lei nº: 91 de 05/12/1992, que assegura o direito aos descendentes de italianos para que consigam o documento. 

Se você pretende solicitar a sua cidadania italiana, esse guia pode lhe ajudar. O trâmite pode ser trabalhoso e até demorado, mas as vantagens em se naturalizar cidadão europeu são diversas e vale a pena. 

Nesse contexto, contar com uma assessoria dedicada pode ser benéfico em muitos aspectos, mas os principais se relacionam com a assertividade das orientações e no repasse da parte burocrática. Isso porque, a assessoria auxilia na busca dos documentos, apoia na iniciação e acompanhamento do processo, e traz mais segurança quanto a efetividade do requerimento de dupla cidadania.