De qual forma é possível obter a nacionalidade portuguesa

Para quem deseja obter a nacionalidade portuguesa o primeiro passo importante é justamente realizar uma pesquisa e entender melhor como se dá todo o processo. Afinal, pode ser um trâmite bastante burocrático e cheio de percalços. 

A nacionalidade é o status que liga diretamente um cidadão à uma determinada nação. Dessa forma, o país se torna responsável – de certo modo - por aquela pessoa, e deve garantir a ela acesso a todos os seus direitos e obrigações. 

Se você sonha em obter a nacionalidade portuguesa, leia esse conteúdo e tire todas as suas dúvidas. Descubra quais são os critérios e como ter acesso ao seu passaporte europeu. 

 7 situações que dá direito à nacionalidade portuguesa

Existem diversas situações em que um cidadão pode obter a nacionalidade portuguesa. Veja quais são elas e avalie se você se encaixa em alguma situação:

Nacionalidade por descendência

Brasileiros que são descendentes de portugueses podem requerer essa nacionalidade europeia. Nesse caso, porém, é preciso comprovar ser filho, neto ou bisneto de português para ter esse acesso.

Filhos adotivos também podem solicitar. O importante em qualquer dessas situações é ter em mãos documentos que comprovem essa filiação. 

Netos de portugueses, por sua vez, precisam cumprir algumas exigências, por exemplo: os avós não podem ter perdido a nacionalidade portuguesa no decorrer da vida. 

Já para bisnetos está concedida a nacionalidade portuguesa somente se os avós ou pais obtiveram a nacionalidade portuguesa antes. Assim, o requerente se torna filho ou neto de um cidadão português. 

Saiba mais sobre cidadania portuguesa para netos 2022.

1. Nacionalidade portuguesa por casamento

Também têm esse acesso pessoas que sejam casadas com portugueses.  No entanto, existem algumas regras importantes. Confira as seguintes situações:

• Se for casado (a) ou viver em união estável há mais de 3 anos com um legítimo português;

• Esteja em um relacionamento reconhecido em Portugal judicialmente;

Mas, ainda assim será necessário comprovar laços com a comunidade portuguesa. Nesse caso, pode ser exigida a fluência no idioma. 

No entanto, só é excluída essa exigência para relações que comprovem estabilidade há mais de 6 anos.

Vale destacar que também existem algumas restrições para quem deseja obter a nacionalidade portuguesa através do cônjuge. Por exemplo, não pode fazer essa solicitação quem já prestou serviço militar voluntariamente ao seu país.

2. Nacionalidade para filhos menores de estrangeiros

Filhos de estrangeiros que nasceram em território português podem fazer o requerimento. No entanto, os pais devem estar legalmente no país ou ilegais a menos de um ano. 

Também é concedida a nacionalidade caso os pais estrangeiros morem legal ou ilegalmente no país há mais de 5 anos. 

Por fim, também é possível  se o menor de idade tiver concluído 1 ano de educação pré-escolar ou ensino básico em Portugal - e secundário ou profissional no país.

3. Nacionalidade por tempo de residência

Brasileiros que moram em Portugal, ainda que não possuam vínculos sanguíneos com portugueses, também entram nessa lista de possibilidade de solicitação da nacionalidade. 

Porém, também existem alguns critérios sobre isso. São eles:

• Ser maior de idade;

• Ter residência legal no país há pelo menos 5 anos;

• Demonstrar conhecimento do idioma;

• Não possuir condenações superiores a 3 anos de prisão ou qualquer tipo de ligação a atos terroristas.

Ademais, vale ressaltar aqui que o requerente pode usar todos os períodos que esteve em Portugal com residência legal para a contagem do tempo.

Ou seja, não precisam ser 5 anos corridos. Porém, os períodos devem ocorrer em período máximo de 15 anos. 

4. Nacionalidade por ser descendente de judeu sefardita português

Pessoas que descendem diretamente de judeus sefarditas também podem solicitar a nacionalidade portuguesa. 

Para isso, porém, é preciso comprovar a relação com uma comunidade sefardita de origem portuguesa.

Um dos documentos mais importantes nesse caso é o certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa.

No entanto, esse processo pode ser um pouco mais burocrático após o ocorrido no chamado Caso Abramovich, que envolveu a obtenção de cidadania portuguesa de forma ilegal para um oligarca Russo. 

5. Nacionalidade por investimento no país: Golden Visa

Brasileiros que possuem uma Autorização de Residência por Atividade de Investimento (ARI), ou Golden Visa, também podem solicitar a cidadania. No entanto, devem cumprir os seguintes requisitos:

• Só pode solicitar após 5 anos de manutenção do investimento em Portugal;

• Conhecimento do idioma;

• Não possuir condenação superior a 3 anos de prisão nem relação ou suspeita com atos terroristas.

6. Nacionalidade para pais de filhos portugueses originários

Por fim, pais estrangeiros cujos filhos são portugueses originários  também podem solicitar a nacionalidade. 

Porém, os filhos devem ter ao menos 5 anos de residência no país – independente de possuir título de residência válido. 

Esse tópico, por sua vez, foi incluído na Lei da Nacionalidade somente em 2020, sendo, portanto, uma possibilidade bem nova para os ascendentes de portugueses originários. 

Quais documentos preciso providenciar?

Como você pode notar, obter a nacionalidade portuguesa não é assim tão simples. O país impõe algumas regras que são bem rígidas e que podem dificultar o acesso ao passaporte português. 

Por isso, é importante ter ao seu lado a assessoria de especialistas. Isso porque são profissionais que dominam os trâmites e que podem facilitar todo o processo. Esse é um serviço prestado pelo Cartórios Online. 

Ademais, a lista para solicitar a sua nacionalidade portuguesa varia de acordo com cada situação. De acordo com o perfil do requerente podem ser solicitados documentos diferentes. Alguns dos principais são:

• Certidões de casamento, nascimento e óbito;

• Documentos pessoais;

• Comprovantes de residência, emprego e escolaridade;

• Antecedentes criminais;

• Documentos que comprovem relação com Portugal. 

Lembre-se de conferir os documentos e comparar as informações. Incoerências e erros de registros podem complicar o processo e atrasar o seu processo. 

Quanto tempo demora o processo de nacionalidade portuguesa?

O tempo que leva para a cidadania ser aprovada pode variar bastante. Porém, o prazo médio para requerentes adultos é de 24 a 29 meses. Além disso, após a solicitação ainda leva um tempo até que o passaporte seja emitido. 

Para menores de idade a solicitação é tratada como prioridade se um dos progenitores for português. Desse modo, o processo pode durar cerca de 4 meses. 

Obter a nacionalidade portuguesa pode dar acesso a inúmeros benefícios. Por esse motivo, vale a pena contar com uma assessoria especializada para agilizar todo o processo e conquistar esse direito o quanto antes.