Retificações em certidões - como fazer e economizar tempo no seu processo de cidadania

Erros de informação e dados podem atrasar o processo de cidadania. Pensando nisso, é muito importante que os solicitantes façam retificações em certidões quando necessário. 

Quanto mais rápido o erro for corrigido, mais ágil o processo se torna. No entanto, muita gente não sabe como realizar essa solicitação. 

Sendo assim, trouxemos um tutorial completo com informações sobre como solicitar retificações em certidões e corrigir qualquer informação indevida - ou incorreta - em seus documentos. 

O que significa retificação em certidões?

A retificação em certidões existe para que qualquer cidadão consiga corrigir algum dado falho em suas certidões. Isso inclui as certidões de:

• Nascimento;

• Casamento;

• Óbito. 

Tais documentos, por sua vez, são fundamentais para quem está em processo de solicitação de cidadania italiana, portuguesa ou de qualquer outra nacionalidade. 

Os 4 erros mais comuns nas certidões

Existem muitos erros que podem demandar retificações em certidões. É comum que as pessoas nem se atentem a esses erros até que a certidão seja exigida em um processo de dupla cidadania. 

Os erros mais comuns estão relacionados a transcrições incorretas, traduções errôneas e/ ou modificações involuntárias quando estrangeiros desembarcam no Brasil. 

Tudo isso pode gerar incongruências no momento de solicitar uma cidadania. A lista de retificações mais comuns inclui:

1. Nomes e sobrenomes

Nomes e sobrenomes, podem ter erros e alterações em suas grafias quando transcritos em certidões brasileiras. 

Em alguns casos os nomes podem ter recebido uma “tradução”, pautada em uma espécie de equivalência em português brasileiro - o que muitas vezes requer retificações em certidões. 

2. Datas incorretas

Datas erradas demandam obrigatoriamente retificação. É importante corrigir mesmo que a diferença seja de apenas um dia, garantindo assim os dados verdadeiros com relação à informação passada. 

3. Nacionalidade e naturalidade

Também é notado que muitas vezes as certidões expedidas no Brasil podem considerar o cidadão natural ou nativo do Brasil. Nesse caso é importante corrigir quando há, na verdade, uma origem estrangeira. 

4. Números das certidões

As certidões devem estar devidamente numeradas para que possam ser relacionadas corretamente a outros documentos. Nesse sentido, qualquer falha na numeração deve ser corrigida. 

Como fazer retificações em certidões?

Uma vez que você identifique qualquer erro, é preciso retificar as certidões. Nesse caso, podem recorrer a duas formas: a judicial ou extrajudicial. 

Retificação judicial 

Esse é o modelo de retificações mais complexo. Ele ocorre quando os erros não são evidentes e demandam comprovações mais minuciosas. O processo deve ser feito sob acompanhamento de um advogado. 

Nesse caso, o solicitante deve também reunir provas para solicitar a mudança. Esse processo pode ter um custo mais alto e costuma demorar mais de um ano para ser concluído. 

Vale ressaltar que o processo judicial não garante a retificação. Porém, caso a mudança seja negada, o advogado do requerente pode entrar com um recurso e aguardar nova análise. Isso faz com que demore um pouco mais.  

Retificação extrajudicial

Essa é uma retificação mais simples e rápida. O próprio cartório identifica se a retificação é complexa ou não, se requer ou não o envolvimento da justiça.

Caso julgue uma alteração simples e evidente, ela pode ser feita de maneira extrajudicial. O processo tende a durar 3 meses e não envolve muitos custos. 

Retificação em certidão portuguesa

Ao solicitar uma cidadania portuguesa, você pode se deparar com a demanda de retificações em certidões. Isso pode, sim, atrasar um pouco a sua solicitação, no entanto, não é possível fugir dessa necessidade. 

Quando o solicitante tem muitas retificações a serem feitas, o processo judicial pode ser o caminho mais adequado. Isso porque através do processo todas as certidões que precisam de correção podem ser alteradas juntas. 

No caso de retificação administrativa é preciso buscar o cartório responsável pela expedição da certidão. Se forem muitos documentos isso pode demorar e dar mais trabalho. Mas se for apenas um documento o processo é mais simples. 

Retificação em certidão italiana

Isso também vale para quem deseja tirar uma cidadania italiana. Erros podem atrasar e até mesmo impedir o acesso ao documento. Por isso, é fundamental realizar retificações em certidões quando alguma inconsistência for constatada. 

Vale lembrar ainda que conforme a lei 13.484/17, o processo de retificação para solicitante de certidão italiana foi, de certa forma, simplificado. Isso porque a lei garante maior poder aos cartórios para realização de retificações administrativas. 

A lei também prevê que em casos de erro do cartório que demandem retificação, o solicitante não precisa arcar com os custos, ficando estes a cargo do próprio órgão. 

No entanto, é importante saber que ainda assim, casos de maior complexidade requerem processo judicial para desenrolar.

O que acontece depois da retificação?

Você solicitou retificações em certidões, teve o seu pedido aceito seja de maneira administrativa ou judicial e... o que vem depois? 

Simples: uma vez que se comprove a necessidade de alteração, uma nova certidão será gerada, agora com os dados corretos.  Vale lembrar que o parâmetro para comparação de uma certidão se dá sempre na original. 

Ou seja, para italianos, são considerados corretos os dados expedidos na certidão italiana. Para portugueses, os dados que constam na certidão portuguesa. 

É com base nisso que verificamos se as informações das certidões emitidas no Brasil estão corretas. Caso seja percebida alguma inconsistência, então é preciso corrigir para se igualar aos dados originais. 

Quem pode fazer a retificação?

Geralmente a retificação é feita por especialistas. Primeiro, eles devem ter todos os documentos em mãos, tanto os estrangeiros quanto os nacionais. O profissional então lê todos os documentos e compara os dados. 

É nesse momento de leitura que qualquer divergência pode ser percebida. É aí, também, que a necessidade de retificação é identificada. 

As retificações em certidões podem, sim, ser um entrave para quem está em busca de dupla cidadania. Casos mais complexos podem atrasar bastante, na verdade. 

No entanto, é fundamental que as certidões estejam de acordo para que a cidadania seja concedida. Por isso é importante dar atenção a esse assunto e não hesite em contar com ajuda especializada para orientações, e sobretudo, para encontrar caminhos mais assertivos na busca pela solução.